quinta-feira, 2 de maio de 2013

Mauá cobra R$ 6,8 mi de empresas de ônibus


As empresas que gerenciam o transporte público de Mauá, Viação Cidade de Mauá e Leblon, devolverão R$ 6,8 milhões aos cofres municipais. Essa quantia foi destinada pela Prefeitura às concessionárias de forma indevida, em decorrência de falha no sistema de bilhetagem eletrônica. De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugenio Pereira Junior (PT), os valores serão recuperados em maio e medidas preventivas serão tomadas pelo Paço para que não ocorram mais erros.
A falha é registrada no momento em que os usuários compram o Cartão DaHora, espécie de Bilhete Único municipal. Mesmo sem que o passageiro entre no ônibus, a administração repassava o valor total do cartão às empresas. O acordo com a Prefeitura, porém, versa que a quantia só seria repassada do FMT (Fundo Municipal de Transporte), gerido pelo Paço, às concessionárias após a utilização dos créditos para efetuar a viagem, ou seja, quando o usuário passa a catraca. Dos R$ 6,8 milhões irregulares, R$ 4,1 milhões foram destinados para Cidade de Mauá e R$ 2,7 milhões para Leblon.
Embora a auditoria, aberta em março pela gestão Donisete Braga (PT), ainda não esteja finalizada, os relatórios das operadoras não contestaram o recebimento irregular da bilhetagem. "Foram analisadas as respostas e, preliminarmente, nenhuma delas questionou o recebimento antecipado e não utilizado de R$ 6,8 milhões. Então vamos solicitar a devolução", avaliou Paulo Eugenio.
Outra empresa investigada pela Prefeitura é a PK9, contratada em 2010, na administração Oswaldo Dias (PT), para implantar o sistema do Cartão DaHora. Segundo Paulo Eugenio, a auditoria constatou, por meio do relatório encaminhado pela empresa, que a falha no sistema de bilhetagem não passa por ela, apesar de o pagamento passar pela companhia antes de ir para as duas outras empresas..
Para que o erro no sistema de bilhetagem eletrônica não persista, a Prefeitura solicitará à PK9 a instalação de 200 validadores - equipamento que registra a passagem - em toda a frota de ônibus municipais. O serviço será completado ainda neste mês, conforme projeta Paulo Eugenio.
A medida visa ampliar o poder de fiscalização do Paço e garantir que os valores do Cartão DaHora somente sejam passados às empresas a partir do uso. Hoje, tanto Cidade de Mauá como Leblon têm seus próprios aparelhos. "Essa medida vai garantir que as empresas recebam o valor por passageiro transportado", explicou o secretário.
Também será por meio desses validadores que Mauá recuperará os R$ 6,8 milhões das empresas, que retornarão para o FMT e somente voltarão aos cofres das empresas se as passagens forem utilizadas pelos munícipes.
A medida comprometerá as receitas da Cidade de Mauá e Leblon, as quais arrecadam, mensalmente, aproximadamente R$ 6 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente, no transporte público de Mauá.
DGABC

terça-feira, 30 de abril de 2013

Prefeitura de Mauá pode tirar Viação Cidade de Mauá de circulação


A Viação Cidade de Mauá, do empresário Baltazar José de Sousa, pode parar de funcionar e ter o contrato rescindido.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo secretário de mobilidade urbana da cidade, Paulo Eugênio, em entrevista ao jornalista Anderson Afonso, no jornal ABC, da Rádio ABC.

Ele afirmou que de cada 10 problemas com as empresas de ônibus do município, 9 envolvem a Viação Cidade de Mauá.

Os transportes em Mauá são operados por duas companhias de ônibus.

No lote 01, a Viação Cidade Mauá, de Baltazar José de Sousa, e no lote 02, opera a Leblon Transporte de Passageiros, de Haroldo Isaak e Ronaldo Isaak.

“Hoje a cidade tem duas concessionárias. Se considerar o transporte como duas pernas para caminhar, tem uma perna funcionando e a outra está engessada. De cada 10 reclamações, nove são da Viação Cidade de Mauá. Nós estamos exigindo, fiscalizando, autuando quando não cumpre. Iniciamos agora a vistoria dos ônibus, oito da Cidade de Mauá já foram tirados de circulação. Temos exigido o cumprimento dos horários, temos feito adequações de linhas para diminuir o tempo de espera. A Leblon cumpre bem o seu papel. Não temos grandes problemas, ela tem feito investimentos em tecnologia e conforto e nós esperamos que a outra concessionária (Viação Cidade de Mauá) chegue no mesmo nível.” – disse o secretário.

Paulo Eugênio falou que embora este não seja o objetivo da prefeitura, se a Viação Cidade de Mauá não chegar ao nível da Leblon, pode ter a concessão cassada e parar de operar no município.

“Nós temos feito um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para a empresa cumprir metas. Não cumprindo metas e não respeitando o contrato que foi firmado eu acredito que pode caminhar para uma rescisão.”

O secretário também afirmou que o mês de maio é o prazo limite para a Viação Cidade de Mauá melhorar

“Nós temos as OSOs – Ordens de Serviços Operacionais, com os horários e os itinerários definidos. Essa empresa (Viação Cidade de Mauá) vem falhando continuamente no cumprimento dos horários, ora por problemas de manutenção dos veículos, ora por falta de funcionários. Nós estamos aplicando hoje o que o regulamento permite, tem notificação, tem multa, temos monitoramento por GPS para antecipar o problema. Há pelo menos uma disposição para resolver o problema, e esperamos que até o final de maio isso tudo seja solucionado, senão teremos de tomar medidas mais drásticas (em relação a Viação Cidade de Mauá)” – complementou Paulo Eugênio.

“Nós já temos uma série de razões para rescindir o contrato com a Viação Cidade de Mauá, mas nosso prazo limite é maio”.

“O lote 01 tem uma deficiência operacional, o lote 02 tem uma indefinição jurídica” – disse se referindo à disputa judicial entre a Leblon Transporte de Passageiros e a Viação Estrela de Mauá, esta última que teve esta semana uma derrota no Superior Tribunal de Justiça - STJ, de Brasília, ao ter negado o pedido para a retirada da Leblon, que continua sendo reconhecida pela Justiça como operadora legítima do lote 02.

Paulo Eugênio falou que em alguns casos, os motoristas da Viação Cidade de Mauá não usavam cinto de segurança, porque simplesmente os ônibus não tinham cinto.

“Para se ter ideia, os motoristas de ônibus têm de usar cinto de segurança. Uma das concessionárias (Viação Cidade de Mauá), a maioria dos motoristas não utilizava. Eu determinei que os agentes de trânsito vendo o motorista circulando sem o cinto era para autuar e avisei a empresa que não permitiríamos que continue desta forma. Por incrível que pareça, a empresa Cidade de Mauá pediu um prazo de 20 dias para os motoristas usarem o cinto, isso porque tinha ônibus sem este dispositivo. E o pior, a multa vinha sobre a empresa que descontava do salário do motorista. Vimos reclamações dos motoristas pois eles tinham os salários descontados, mas a empresa não tinha o cinto no ônibus” – exemplificou o secretário ao enfatizar a falta de qualidade de serviços da companhia de Baltazar.

Mesmo sem ter jurisdição sobre linhas intermunicipais, Paulo Eugênio comentou sobre os serviços precários da EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, também de Baltazar José de Sousa que prejudicam o dia a dia do cidadão de Mauá.

TERMINAL DO ZAÍRA DEVE MUDAR DE LUGAR:

Na tarde desta sexta-feira, o Consórcio Intermunicipal do ABC, presidido pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, entregou para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Plano Integrado de Mobilidade Urbana da região.

São cerca de 110 intervenções integradas nas cidades e localizadas em cada município.

Para Mauá, o secretário anunciou projetos de construção de mais três terminais de integração nos bairros, reforma do terminal central e a abertura de uma marginal para o Jardim Zaíra.

Já está aprovada uma marginal para a Avenida Barão de Mauá.

Juntos os eixos Barão de Mauá e Castelo Branco representam 53% dos passageiros de ônibus de Mauá.

O Jardim Zaíra deve receber um novo terminal, mais ao fundo. O projeto vai ser encaminhado para a ministra Miriam Belchior.

INTEGRAÇÃO COM A CPTM:

Paulo Eugênio disse que o município fez uma pesquisa com resultado favorável para a integração. Os validadores nos ônibus terão de ser substituídos para fazerem leitura dos cartões com os créditos da CPTM. As duas empresas devem ter o mesmo validador.

Ele disse que até o final deste ano a integração entre Leblon, Viação Cidade de Mauá e CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – deve estar implantada.

O secretário falou também da importância das ciclovias na cidade e que quer ampliar estes espaços.

DA HORINHA:

O secretário anunciou a implantação do Cartão “Da Horinha” para crianças até seis anos de idade, para evitar que as mães passem as crianças por cima ou por baixo da catraca. As passagens para as crianças até esta idade continuam gratuitas. Os idosos também receberão um Cartão, assim como portadores de deficiência ou pessoas que estão sendo submetidas a tratamento médico.

Estudante terá um cartão próprio.

O cadastramento deve começar a ser feito em maio.

OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA CLICANDO NESTE LINK DA RÁDIO ABC:


A Rádio ABC pode ser sintonizada na região e em parte da Capital pela freqüência 1570 AM.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN